Críticas dos partidos ao OE 2021

Em relação a este mais recente orçamento, as posições dos partidos à volta do PS ficam logo minimamente claras ao olharmos para os seus votos, tanto na generalidade como na especialidade: nenhum partido achou que este Orçamento do Estado era suficiente na resposta. Os únicos votos a favor na globalidade e na votação global final foram os do PS, que, apesar de não ter uma maioria absoluta, conseguiu ainda assim passar o documento pelo Parlamento.

Já sabíamos há muito que não iriam ser os partidos de direita a viabilizar este orçamento, mas a grande surpresa foi a dificuldade de entendimentos à esquerda. No final de contas, acabou por ser o PCP, juntamente com o PEV, PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, a viabilizar o documento. A maior diferença para os anos anteriores foi mesmo à divergência com o BE.

O Bloco havia votado a favor dos 5 últimos Orçamentos que o PS apresentou, 4 durante a Geringonça e o último já depois. Contudo, neste ano, houve linhas vermelhas que os bloquistas consideraram não ultrapassáveis. Afirmam que a posição do Governo foi intransigente em matérias centrais, nomeadamente na resposta à pandemia.

Catarina Martins, líder do partido, havia afirmado que, e apesar de não ter gostado dos insultos que António Costa lhe tinha dirigido quando acusou o Bloco de “oportunismo”, estava disposta a fazer um acordo com o PS. “É o tempo de deixar as recusas e de fazer os acordos que são essenciais para o país”. Mas para tal, o Governo também teria que estar disposto a fazer concessões aos bloquistas, com uma grande ênfase no reforço do SNS.

As negociações no debate na especialidade não aproximaram BE e PS, e o partido acabou mesmo por votar contra na votação global, ainda que tenha conseguido algumas vitórias, incluindo uma grande na questão do Novo Banco, nas propostas de alteração levadas ao Parlamento.

O PCP, apesar de ter viabilizado o orçamento, também não se mostrou completamente satisfeito com o documento. No XXI Congresso do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa realçou que “foi a persistência do PCP e a sua determinação em não desistir do país” que “permitiram inscrever na versão final do Orçamento do Estado medidas que terão tradução concreta na vida dos trabalhadores e do povo”.

O líder histórico do partido lembrou ainda o papel diferente do PCP nesta legislatura em relação à anterior. Entre 2015 e 2019, o PCP fazia parte da Geringonça, com acordo escrito para viabilizar o executivo de António Costa. Enquanto que neste momento, sem qualquer entendimento por escrito, o papel dos comunistas é “fazer oposição”.